Lista de Presença da Sessão Extraordinária   N°09/2020   Data: 17/04/2020   Horário: 08:00

Presente
Falta Justificada
Justificativa: Conforme Ato de Nº 12/2020 de 6 de abril de 2020. Considerando o que dispõe a Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Considerando a Emergência em Saúde Pública decorrente do surto de coronavírus (COVID-19) declarada pelo Governo do Estado do Espirito Santo por meio do Protocolo: 04823/2020-6 Portaria Normativa N° 25, de 16 de março de 2020. - No período de vigência deste Ato: Ficam dispensados, no período descrito no caput: a) Os servidores e vereadores com mais de 60 anos, os asmáticos, diabéticos, hipertensos, que tenham disfunção renal crônica, que tenham doença respiratória crônica, gestantes e lactantes; b) Servidores e vereadores com sintomas similares aos da gripe e que tenham tido contato com pessoa potencialmente contaminada pelo Coronavirus (COVID-19), que deverão comunicar a situação imediatamente ao Pronto Atendimento de Saúde para que adote as medidas que considerar pertinente.
Presente
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Falta Justificada
Justificativa: Conforme Ato de Nº 12/2020 de 6 de abril de 2020. Considerando o que dispõe a Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Considerando a Emergência em Saúde Pública decorrente do surto de coronavírus (COVID-19) declarada pelo Governo do Estado do Espirito Santo por meio do Protocolo: 04823/2020-6 Portaria Normativa N° 25, de 16 de março de 2020. - No período de vigência deste Ato: Ficam dispensados, no período descrito no caput: a) Os servidores e vereadores com mais de 60 anos, os asmáticos, diabéticos, hipertensos, que tenham disfunção renal crônica, que tenham doença respiratória crônica, gestantes e lactantes; b) Servidores e vereadores com sintomas similares aos da gripe e que tenham tido contato com pessoa potencialmente contaminada pelo Coronavirus (COVID-19), que deverão comunicar a situação imediatamente ao Pronto Atendimento de Saúde para que adote as medidas que considerar pertinente.
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