Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (9ª Legislatura - 2019/2020)

Local da reunião: Sala de Comissões - Câmara Municipal de Vargem Alta

Dia ou período: Segunda-Feira

Horário: 15:00

ATRIBUIÇÕES

A Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS manifesta-se a respeito de projetos de lei, requerimentos e outras proposições que tratam de assuntos relacionados a:

a) o plano plurianual, as diretrizes orçamentária, o orçamento anual, o crédito adicional e as contas públicas, destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito Municipal;

b) o acompanhamento da execução de políticas públicas e a fiscalização de investimentos;

c) o sistema financeiro e a matéria tributária;

d) a repercussão financeira das proposições;

e) as subvenções sociais.

No âmbito de suas atribuições, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas atua por meio de audiências públicas (reuniões com cidadãos, entidades e órgãos públicos ou civis para instruir matéria legislativa em trâmite na Câmara ou para tratar de assunto de interesse público relevante, mediante requerimento de vereador ou solicitação de cidadão); pedido de informação dirigido a autoridade ou à sociedade civil; convocação de autoridade municipal para comparecer à Câmara; convite a autoridade, a entidade ou pessoa da sociedade civil para comparecer à Câmara; conferências, exposições, seminários e outros eventos similares.

Titulares:

Almezindo Betini (PR) - PRESIDENTE

Dona Gilda (PODE) - SECRETÁRIO

Darli Fassarella (PSB) - MEMBRO