DETALHES DA NORMA

Lei Orgânica 01/1990 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/01/1990

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo98 20/11/2017MENCIONAartigo 18 inciso XIII e artigo 32 inciso IV
Resolução96 24/09/2018MENCIONA
Decreto Legislativo92 16/11/2016MENCIONAArt. 18, XIII; Art. 32, IV
Decreto Legislativo91 05/09/2016MENCIONAArt. 18, IV
Decreto Legislativo89 29/09/2015MENCIONAArt. 18, IV
Decreto Legislativo88 10/08/2015MENCIONAArt. 18, XIII; Art. 32, IV
Lei Complementar54 01/10/2019MENCIONAArt. 75
Emenda a Lei Orgânica15 21/08/2017ALTERA§ 1º do artigo 75
Emenda a Lei Orgânica15 21/08/2017MENCIONAartigo 18, inciso XXII e artigo 47
Lei1287 02/12/2019MENCIONA
Lei1269 31/05/2019MENCIONAArt. 130
Lei1256 01/11/2018MENCIONA
Lei1232 18/12/2017MENCIONAartigo 53 parágrafo 7º
Emenda a Lei Orgânica12 31/07/2006MENCIONAArtigo 18, inciso XXII e artigo 47
Emenda a Lei Orgânica12 31/07/2006REVOGAArtigo 81
Lei1190 29/12/2016MENCIONA§ 7º do artigo 53
Lei1171 03/11/2016MENCIONAartigo 67, letra b
Lei1128 15/10/2015MENCIONAartigo 67, letra b
Lei1119 17/07/2015MENCIONA§ 1° do art. 53
Lei1115 03/07/2015MENCIONA§ 1° do art 53, § 7°
Decreto Legislativo107 26/08/2019MENCIONAInciso XIII do art. 18; Inciso IV do Art. 32
Decreto Legislativo106 26/08/2019MENCIONAInciso IV e XIII do art. 18; Inciso IV do Art. 32
Decreto Legislativo105 05/08/2019MENCIONAInciso XIII do art. 18; Inciso IV do Art. 32
Decreto Legislativo104 23/07/2019MENCIONAInciso XIII do art. 18; Inciso IV do Art. 32
Lei1033 16/10/2013MENCIONAArt. 67, letra b
Decreto Legislativo102 27/08/2018MENCIONAArt. 18, IV