Câmara Municipal de Vargem Alta - ES

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Situação: Retirado de Tramitação

Localizado 28 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 1 /2021 Processo N°: 1 /2021 Protocolo: Nº 1 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.323, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissões Permanentes Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 2 /2020 Processo N°: 2 /2020 Protocolo: Nº 2 Data: 27/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE COMPRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura no Expediente
Projeto de Lei N° 40 /2019 Processo N°: 63 /2019 Protocolo: Nº 67 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: Anna Gaburo DISPÕE SOBRE O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR PARTE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura no Expediente
Projeto de Lei N° 37 /2019 Processo N°: 58 /2019 Protocolo: Nº 62 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Anna Gaburo, Luciano Quintino, Marquim Moulon INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura no Expediente
Projeto de Lei N° 22 /2019 Processo N°: 26 /2019 Protocolo: Nº 29 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E SOBRE FIXAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI Nº 908/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura no Expediente
Projeto de Lei N° 18 /2019 Processo N°: 19 /2019 Protocolo: Nº 22 Data: 02/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 908/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura no Expediente
Projeto de Lei N° 8 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: Anna Gaburo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 21 /2018 Processo N°: /2018 Protocolo: Nº Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 21/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto Substitutivo N° 3 /2018 Processo N°: /2018 Protocolo: Nº Data: 26/09/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO SUBSTITUTIVO Nº 02/ 2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2018 Processo N°: /2018 Protocolo: Nº Data: 04/05/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 Próxima

Itens por página